Processo 776054/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 10:44
Autuado em 20/09/2016 10:44
Apensado ao Processo 264200/17 em 19/04/2017 16:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 210/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   210/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   210/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 6056/2016 - DP
03/11/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 6055/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2016 Ofício de Contraditório   6055/ 2016   
DP  03/10/2016 Ofício de Contraditório   6056/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 210/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2445/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2375/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8458/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2017 15:29 DP Informação nº 5050/2017 -
13/03/2017 08:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 251/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 210/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2017 -
16/01/2017 09:08 GCNB  
20/12/2016 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 729/2017 -
20/12/2016 13:20 SMPjTC Parecer nº 226/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição de alerta.
13/12/2016 13:06 COFIM Instrução nº 5781/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cafeara. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
30/09/2016 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 6055/2016 -
30/09/2016 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 6056/2016 -
29/09/2016 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2445/2016 -
22/09/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 12966/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório
20/09/2016 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2375/2016 -
20/09/2016 10:44 DP  

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